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LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZA A 18º SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na tarde de ontem, 01, foi realizada a 18º Sessão Ordinária. Foram aprovados pelos vereadores, por unanimidade, dois Projetos de Lei Executivo, um Projeto de Lei Legislativo e quatro Moções, sendo elas, para o pastor Joice Pereira, da Igreja evangélica Vida Nova, pastor Helgar Osterberg e Mário Silveira, da igreja evangélica Seara. Também foi homenageado com uma Moção de congratulação, o jornalista Delmar Costa, que completou 18 anos exercendo a profissão, sendo a maior parte desse tempo em assessoria pública. Também foi aprovado a Frente Parlamentar RS-118 sem pedágio, do vereador Marco Barbosa.

Segue os Projetos de Leis aprovados na 18ª Sessão Ordinária:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4529/21 - AUTORIA: Poder Executivo. Prorroga o mandato dos atuais ocupantes da função de Diretores e Vice-Diretores, e altera a redação do art. 7º da Lei nº 2.265, de 29 de abril de 2004, que dispõe sobre a eleição direta para estas funções nas escolas públicas da rede municipal de ensino.  

EXECUTIVO Nº 4530/21 - AUTORIA: Poder Executivo. Altera a Lei nº 2.263, de 28 de abril de 2004, que dispõe sobre os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 54/21 - AUTORIA: Vereador Jordan Maurício Silva da Silva. Proíbe a manutenção de animais em corrente, no âmbito do Município de Cachoeirinha.

PRESIDENTE DA CASA RECEBE SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA E VEREADOR DE GRAVATAÍ

Na manhã desta terça-feira, dia 18/05, a Presidente da Câmara a Vereadora Jussara Caçapava, recebeu as visitas do Secretário Municipal de Governança, Everton Ávila e do Vereador de Gravataí, Cláudio Ávila (PSD). No encontro, foram debatidos temas ligados a política da região e projetos do Executivo.  

ROTARYANOS RECEBEM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO NA PRESIDÊNCIA

Em ato realizado na manhã desta quinta-feira, dia 27/05, no Gabinete da Presidência, a Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora Jussara Caçapava (PSB), entregou Moção de Congratulação (de autoria da Vereadora Jussara Caçapava) para o Governador do Rotary Internacional Distrito 4.670, Miguel Barbosa Dias, para a Presidente do Rotary Club Cachoeirinha, Tânia Jacira da Silva e para o Presidente do Rotary Industrial de Cachoeirinha, 1º Tenente, Airton de Souza Espíndola. Também participaram do ato, os Vereadores Juca Soares (PSD) e Nelson Martini (PTB), além de representantes da comunidade, rotaryanos e a Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Conquista (AMOJAC), Jussara Machado. O desportista Erick Machado, do projeto Relíquias, também prestigiou o ato.
A Presidente do Legislativo Municipal, Jussara Caçapava, recebeu de presente do Governador do Rotary do Distrito 4.670, Miguel Dias, um lenço esharpe e um pin do Rotary. Jussara agradeceu os presentes e se colocou à disposição do Rotary que faz um trabalho humanitário de grande valor na cidade.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECEBE MAIS UM ENCONTRO DE PASTORES

O Gabinete da Presidência recebeu na manhã desta sexta-feira, 14/05, mais uma edição do Encontro dos Pastores.  Estavam presentes os pastores Mario, João Luiz e Helgar, além de funcionários e servidores

 

 

GRATIDÃO FOI O TEMA DO ENCONTRO DE PASTORES NO LEGISLATIVO

Disseminar a palavra de Deus e um momento de reflexão, esses são os lemas do Encontro de Pastores que ocorre sempre nas sextas no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal. Na manhã desta sexta (21/05), mais uma edição foi realizada. Com a presença da Presidente da Câmara, a Vereadora Jussara Caçapava (PSB), além de servidores e funcionários da casa, o encontro foi comandado pelo pastor Mário Silveira, da Igreja Seara. Também prestigiaram e participaram do encontro os pastores Helgar Osterberg, da Igreja Seara e João Luiz, AD Gideões Missionários. O tema central foi em relação a gratidão. Na próxima sexta-feira, dia 28, ocorre nova edição do já tradicional Encontro de Pastores.

 

COMUNICADO

CRISTIAN WASEM INDICA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A proposta é que haja uma ação conjunta das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação que orientem sobre as redes de proteção e articulação

“A maioria dos crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes acontecem dentro da própria residência da vítima. Somente um a cada 10 casos são registrados na polícia. É preciso promover um amplo debate e estabelecer ações concretas para a prevenção”, fundamentou o vereador Cristian, na tarde de ontem, dia 18, em sua fala na sessão legislativa de Cachoeirinha.

Na última semana, o parlamentar encaminhou ao Executivo municipal, projeto indicativo que estabelece a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes. O projeto prevê que na segunda quinzena de maio, seja destinada para orientação de escolas públicas e privadas para identificar indícios de violência..

‘Será uma semana de amplo debate, ações e de conscientização da sociedade  sobre a gravidade da violência sexual de meninos e meninas”, esclareceu.

No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (Sinan, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda; e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima. 

“Denunciar é necessário e saber como proceder para encaminhar as vítimas às redes de proteção é fundamental”, finalizou o vereador.

 

DIREITO HUMANOS

 

Esta é mais uma de nossas Leis do vereador Cristian que contribuem com mecanismos de defesa dos Direitos Humanos. Em 2019, o parlamentar criou a Lei que determina a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em estabelecimentos como: hotel, pousada; bares, restaurantes, casa de shows, salões de beleza, academias de ginástica, entre outros.

 

CANAIS DE DENÚNCIA

Disque 100 – Whatsapp (61) 997182092

Disque 180

Conselho Tutelar de Cachoeirinha 51-997182092 Plantão

VEREADOR CRISTIAN WASEM CONVIDA POPULAÇÃO PARA CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE A FIBROMIALGIA

Na sessão da última terça-feira, 11, o vereador Cristian Wasem usou seu espaço na tribuna para divulgar e convidar a população de Cachoeirinha para o primeiro Congresso Internacional da Fibromialgia. O encontro será realizado de forma virtual e dedicado a pacientes, familiares, médicos e profissionais da saúde, e deve abordar o entendimento dos anseios dos pacientes e novos tratamentos para quem tem a síndrome.

A inscrição pode ser feita através do site: www.congressofibromialgia.com. A participação no primeiro dia é gratuita. Em parceria com a Libellula Libera, italiana,  o Congresso tratará ainda de assuntos como luto, queixas e abandono do tratamento e o seu impacto social, com abordagem do INPS e INSS.

 

CACHOEIRINHA PIONEIRA

Cachoeirinha ganhou pioneirismo no acesso a políticas públicas quando instituiu as leis 4443/2018 - que estabelece o dia 12 de maio, como o dia de consciência e sensibilização sobre a síndrome da Fibromialgia, e da lei 4509 - que institui que, pessoas com a síndrome tenha preferência em filas e estacionamento. As leis são de autoria do vereador Cristian Wasem/MDB.

Conforme estudo da Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 5% da população sofre com a síndrome da Fibromialgia.

 

“Precisamos falar sobre esse assunto. Pacientes sofrem cronicamente com dores pelo corpo, ao ponto de temer abraços e evitar o toque. A dor, persistente e difusa, é sentida, com maior frequência, nos músculos.Estima-se que a doença atinge principalmente mulheres em sua idade produtiva. É importante ficar atento aos sintomas e tratar a doença o mais breve possível. ”, finalizou o vereador.

 

LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZA A 16º SESSÃO ORDINÁRIA

 

Na tarde da última terça-feira, 18/05, aconteceu a 16º Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha. Na Ordem do Dia foi aprovada uma Proposta de Emenda, cinco Moções e duas aberturas de créditos ao Poder Executivo, sendo elas, o Projeto de Lei Executivo Nº 45/25/21, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 210.000,00 e o Projeto de Lei Executivo Nº 45/26/21, que autoriza a abertura de crédito ao Poder Executivo no valor de R$ 1.800,000,00, ambos foram aprovados por unanimidade. E por 12x5, foi aprovado no primeiro turno, a Proposta de Emenda Nº 01 à Lei Orgânica Municipal, onde acrescenta os artigos 98-A, 98-B, 98-c, 98-D, 98-E, 98-F e 98-G na Lei Orgânica do município, estabelecendo regras para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Cachoeirinha, em consonância com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019

 

LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZA A 15º SESSÃO ORDINÁRIA

 Na tarde da última terça-feira, 11/05, aconteceu a 15 º Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha, onde recebeu a Deputada Estadual, Fran Somensi (REPUBLICANOS), que explicou e defendeu o projeto Farmácia Solidária, apresentado por seu colega de partido, Edison Cordeiro (REPUBLICANOS), no Legislativo Municipal. O projeto está tramitando na casa e deve ir a votação na próxima terça-feira, 18.
Esteve presente também a Secretária Municipal de Educação de Cachoeirinha, Rosinha Lipert, que discursou sobre o Pacto pela Alfabetização.
Na Ordem do Dia, três projetos foram aprovados, dentre eles, o Projeto de Lei Legislativo Nº 39/21, do vereador Mano do Parque (PSL), onde ordena que o Poder Executivo disponha a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelo Governo Federal e Estadual ao Município de Cachoeirinha, e sua aplicação referente ao combate ao novo Coronavírus.
Também foi aprovado o projeto de Lei Legislativo Nº 47/21, do vereador Otoniel Gomes (MDB), que tem o objetivo de fixar as exigências mínimas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, utilizando as brigadas profissionais de Bombeiros Civis, estabelecendo critérios mínimos profissionalizantes na prestação desses serviços em nosso município, conforme prevê a Lei Federal 11.901/2009. E o Projeto de Lei Legislativo Nº 53/21, do vereador Paulinho da Farmácia (PDT), onde determina que sejam equipados com GPS os veículos, caminhões e máquinas das empresas terceirizadas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha.